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Termos e Condições Gerais de uso do RetroGame
Vigente desde: 01/10/2013
Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos
por RetroGame.com.br, incluindo os serviços para compra , troca, doação
e venda de bens, produtos e serviços. Qualquer pessoa, doravante nominada
Usuário, que pretenda utilizar os serviços do RetroGame.com.br deverá
aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios
que o regem.
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À
UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS
O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as
condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de
Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por
referência, antes de seu cadastro como Usuário do RetroGame.com.br.
"Este site pode utilizar cookies e/ou web beacons quando um usuário tem acesso
às páginas. Os cookies que podem ser utilizados associam-se (se for o caso)
unicamente com o navegador de um determinado computador. Os cookies que são
utilizados neste site podem ser instalados pelo mesmo, os quais são originados
dos distintos servidores operados por este, ou a partir dos servidores de
terceiros que prestam serviços e instalam cookies e/ou web beacons (por exemplo,
os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos
conteúdos através dos quais o usuário visualiza a publicidade ou conteúdos em
tempo pré determinados). O usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu
computador conforme instruções do próprio navegador. Usuário tem a possibilidade
de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a
recepção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido. As
informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e
manuais do próprio navegador
Usamos empresas de publicidade de terceiros para veicular anúncios durante a sua
visita ao nosso website. Essas empresas podem usar informações (que não incluem
o seu nome, endereço, endereço de e-mail ou número de telefone) sobre suas
visitas a este e a outros websites a fim de exibir anúncios relacionados a
produtos e serviços de seu interesse."
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01 - Objeto
Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso
consistem em ofertar ao Usuário um espaço para que anuncie à venda, troca,
doação de produtos ou serviços dos quais tenha a faculdade de vender e/ou
adquirir de outros usuários bens ou serviços por eles anunciados.
RetroGame.com.br, portanto, media as relações, possibilitando aos usuários
travarem conhecimento uns dos outros e permitindo que eles negociem entre si
diretamente, sem sua intervenção na finalização dos negócios.
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02 - Capacidade para cadastrar-se
Os serviços do RetroGame.com.br estão disponíveis apenas para as
pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los,
assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou
pessoas que tenham sido inabilitadas do RetroGame.com.br, temporária ou
definitivamente.
Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.
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03 - Cadastro
O preenchimento de todos os campos do cadastro é condição indispensável para a
fruição dos serviços do RetroGame.com.br. O futuro Usuário deverá
completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o
compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma
alteração. RetroGame.com.br se reserva o direito de utilizar todos os
meios válidos e possíveis para identificar seus usuários.
RetroGame.com.br não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais
inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso,
pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.
RetroGame.com.br se reserva o direito de solicitar dados adicionais e
documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais
informados, assim como de inabilitar, temporária ou definitivamente, o Usuário
que apresentar alguma informação inverídica ou que o RetroGame.com.br
não conseguir contatar para a verificação dos dados. Ao cancelar o cadastro do
usuário, automaticamente serão cancelados os produtos e/ou ofertas por ele
veiculados, não assistindo ao usuário, por essa razão, qualquer sorte de
indenização ou ressarcimento.
O Usuário acessará sua conta através de apelido e senha e compromete-se a não
informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso
que deles seja feito.
O Usuário compromete-se a notificar o RetroGame.com.br imediatamente, e
através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta,
bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O usuário será o único
responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma
só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do
usuário.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de
transferência da conta (incluindo-se qualificações e reputação).
O apelido que o Usuário utiliza no RetroGame.com.br não poderá guardar
semelhança com o nome RetroGame.com.br. Tampouco poderá ser utilizado
qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ao
RetroGame.com.br ou que fazem parte de promoções suas. Também serão
eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados
pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico. RetroGame.com.br
se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar
um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.
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04 - Modificações dos Termos e Condições Gerais
RetroGame.com.br poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e
Condições Gerais, visando sua aprimoração e melhoria dos serviços prestados.
Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no
site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das
modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com
os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde
que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo
estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e
Condições e o contrato continuará vinculando as partes.
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05 - Produtos anunciados
5.1 Anúncios/ofertas.
O Usuário poderá oferecer à venda produtos ou serviços em suas respectivas
categorias e subcategorias. O anúncio pode conter gráficos, textos, descrições e
fotos do produto oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo
deste contrato ou das demais políticas do RetroGame.com.br. O produto
oferecido pelo Usuário Vendedor deve ser descrito com clareza quanto a suas
características relevantes. Ao incluir uma fotografia, esta deverá corresponder
especificamente ao produto que está sendo oferecido. Presumir-se-á que, mediante
a inclusão do anúncio, o Usuário manifesta a intenção e declara possuir o
direito de vender o produto oferecido, ou que está facultado para tal por seu
titular, além de dispor do produto para entrega imediata. Os preços dos produtos
anunciados devem conter todos os tributos sobre eles incidentes.
RetroGame.com.br poderá remover aqueles anúncios cujo preço final não esteja
suficientemente claro, ou que permitam algum tipo de variação.
5.2 Produtos Proibidos.
Poderão ser anunciados/ofertados aqueles produtos cuja venda não esteja
expressamente proibida pelos Termos e Condições Gerais e demais políticas
do RetroGame.com.br, ou pela lei vigente.
As políticas concernentes a produtos cujo anúncio é expressamente proibido no
RetroGame.com.br Fica expressamente proibida a venda de armas de fogo,
narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais, bem como medicamentos e
qualquer tipo de drogas em geral, propriedade roubada, órgãos humanos, animais,
no todo ou em parte, afora os constantes de rol exaustivo publicado em
Produtos Proibidos, moedas e cédulas
falsificadas, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados,
pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores,
bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou
produtos relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico,
obsceno ou contrário a moral e os bons costumes (salvo os produtos que forem
cadastrados na categoria Adultos), quaisquer produtos cuja venda é expressamente
proibida pelas leis vigentes, cigarros e outros produtos derivados do tabaco
e/ou que façam apologia do hábito de fumar, produtos que promovam a violência e
ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade,
orientação sexual ou de qualquer outro tipo. Também está proibida a venda de CDs
que contenham música em formato MP3, quando a mesma não está expressamente
autorizada pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou
infrinja alguma legislação. Também não podem ser cadastrados produtos que violem
leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos
do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para
OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software
pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação,
ou quando este for agrupado ao hardware do computador), NFR, cópias e/ou
arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma
entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Usuário
Vendedor direito de venda, ou que somente podem ser vendidos com participação ou
autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de
qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou
posse. Fica proibida, ainda, a venda de aparelhos ativos, eletroestimuladores,
para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não
estejam devidamente registrados perante a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária. É responsabilidade exclusiva do Usuário Vendedor velar pela
legalidade da venda de seus produtos e serviços e o RetroGame.com.br
não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por
negociações que não cumpram com as restrições descritas nos Termos e Condições
Gerais. Para obter mais informações sobre produtos e serviços proibidos consulte
as Políticas sobre publicação de produtos e serviços no RetroGame.com.br.
5.3. Meios de Pagamento
É proibido o a núncio de outros meios de pagamento além dos enunciados pelo
RetroGame.com.br na página de cadastramento de anúncios.
Havendo infração a qualquer das disposições estabelecidas nesta cláusula,
RetroGame.com.br poderá editar o espaço onde se encontre a infração.
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06 - Privacidade da Informação
Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário do RetroGame.com.br
é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.
RetroGame.com.br tomará todas as medidas possíveis para manter a
confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá
por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de
terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas
de segurança para acessar as informações de Usuários.
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07 - Obrigações dos Usuários
7.1 Comprador. Os Usuários interessados em comprar produto anunciado por
um vendedor no RetroGame.com.br devem realizar suas ofertas durante o
prazo da negociação por ele estipulado. Os anúncios encerram-se quando expirado
o prazo definido pelo Usuário vendedor ou quando acabam-se as quantidades nele
contidas. O Usuário comprador, após dar um lance em um produto ou manifestar
interesse de comprá-lo através das ferramentas do site, obriga-se a contatar o
Usuário vendedor e completar a transação, salvo se a negociação esteja proibida
por lei ou por estes Termos e Condições Gerais e anexos.
Ao manifestar o interesse em algum produto, o Usuário comprador obriga-se a
atender às condições de venda descritas no anúncio. A oferta de compra é
irrevogável, salvo em circunstâncias excepcionais, tais como se o vendedor
modificar substancialmente a descrição do produto depois da oferta, se existir
um evidente erro de digitação ou se não puder verificar a identidade do
vendedor.
As ofertas só terão validade se realizadas mediante o sistema do
RetroGame.com.br.
Tributos: RetroGame.com.br não se responsabiliza pelas
obrigações tributárias que sobrecaiam nas atividades dos usuários do site. Assim
como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir
nota fiscal do vendedor em suas transações, a menos que o Usuário vendedor
esteja realizando uma venda eventual e não se adeque no conceito legal de
comerciante/empresário quanto aos bens postos em negociação.
7.2. Obrigações do Vendedor. O Usuário vendedor deverá ter capacidade
legal para vender o produto. O Usuário vendedor obriga-se a entrar em contato
com o Usuário comprador para finalizar a transação sempre que tenha recebido
lances em seus anúncios pela modalidade leilão, depois de expirado o prazo do
anúncio e sempre que haja recebido um lance em um anúncio por Preço Fixo. Apenas
nos seguintes casos excepcionais o Usuário Vendedor poderá cancelar a venda: se
não houve acordo sobre a forma de pagamento ou prazo de entrega; se não foi
possível verificar a verdadeira identidade ou as informações do Usuário
comprador; se houve evidente erro de digitação ao cadastrar preço ou quantidade
do produto anunciado.
Em virtude de RetroGame.com.br ser uma espécie de ponto de encontro
entre o comprador e o vendedor, e por não participar das transações que se
realizam entre os mesmos, a responsabilidade por todas as obrigações, sejam elas
fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, decorrentes
das transações originadas no espaço virtual do site serão exclusivamente do
Usuário Vendedor. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu o
RetroGame.com.br, cujos fatos fundem-se em ações do usuário vendedor, este
será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos
termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil. Em virtude desta
característica do site, também não pode obrigar o Usuário Vendedor a honrar sua
obrigação ou completar a negociação.
Quando o vendedor tenha recebido um lance em artigo por ele cadastrado, deverá
qualificar a contraparte conforme o estabelecido na cláusula 15 destes Termos
e Condições Gerais.
Tributos: RetroGame.com.br não se responsabiliza pelas
obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre
Usuário comprador e Usuário vendedor. Assim, o Usuário vendedor que atue como
comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade
das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos
incidentes.
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08 - Práticas Vedadas
Os usuários não poderão: a) manipular os preços dos produtos anunciados; b)
interferir nas transações entre outros usuários; c) manter algum tipo de
comunicação por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação durante a
negociação com qualquer dos Usuários compradores que estejam dela participando,
salvo na sessão de perguntas e respostas; d) divulgar seus dados pessoais ou de
outros usuários de contato por nenhum meio em qualquer espaço do site salvo o
estipulado especificamente para a categoria Carros, Motos e Outros Veículos e
Imóveis; e) anunciar produtos proibidos pelas políticas do RetroGame.com.br
e a lei; f) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários.
Este tipo de comportamento poderá ser sancionado com a suspensão ou cancelamento
do anúncio, ou com a suspensão ou cancelamento do seu cadastro como usuário do
RetroGame.com.br, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela
configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar
aos Usuários compradores.
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09 - Violação no Sistema ou da Base de Dados
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso
que venha a interferir nas atividades e operações do RetroGame.com.br,
bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer
intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de
direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes
Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais
pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas
indenizações por eventuais danos causados.
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10 - Sanções
Sem prejuízo de outras medidas, RetroGame.com.br poderá advertir,
suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a
qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Usuário não cumprir
qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas
do RetroGame.com.br; b)se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se
praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a
identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
e) se RetroGame.com.br entender que os anúncios ou qualquer atitude do
Usuário haja causado algum dano a terceiros ou ao próprio RetroGame.com.br
ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do
cadastro do Usuário, todos os produtos ativos e/ou ofertas realizadas serão
automaticamente cancelados.
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11 - Responsabilidades
RetroGame.com.br não é o proprietário dos produtos oferecidos, não guarda a
posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na entrega dos
produtos cuja negociação se iniciem no site.
RetroGame.com.br não se responsabiliza pela existência, quantidade,
qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos,
adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para
contratar dos Usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos
em seus cadastros. RetroGame.com.br não outorga garantia por vícios ocultos
ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita
ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.
RetroGame.com.br não será responsável pelo efetivo cumprimento das
obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao
realizar negociações com outros Usuários ou terceiros faz por sua conta e risco.
Em nenhum caso RetroGame.com.br será responsável pelo lucro cessante ou por
qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às
negociações realizadas ou não realizadas através do RetroGame.com.br.
RetroGame.com.br recomenda que toda transação seja realizada com
cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando
em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou
pessoas valendo-se de falsas identidades. RetroGame.com.br não será
responsável pelas transações entre os usuários, mesmo as firmadas com base na
confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo
RetroGame.com.br.
Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de
reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos
Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade
RetroGame.com.br e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes,
operários, representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na
cláusula 7.
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12 - Alcance dos Serviços
Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade,
de mandato, franquia ou relação de trabalho entre RetroGame.com.br e o
Usuário. O Usuário manifesta ciência de que RetroGame.com.br não é
parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade,
segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão
dos anúncios, e sobre a capacidade dos usuários para negociar.
RetroGame.com.br não pode assegurar o êxito de qualquer transação,
tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários.
RetroGame.com.br não garante a veracidade da publicação de terceiros que
apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que
o Usuário realize com terceiros.
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13 - Falhas no Sistema
RetroGame.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou
perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na
internet. RetroGame.com.br também não será responsável por qualquer
vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso,
utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da
transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os
Usuários não poderão atribuir ao RetroGame.com.br nenhuma
responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de
prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na
internet. RetroGame.com.br não garante o acesso e uso contínuo ou sem
interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível
por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância
alheia ao RetroGame.com.br.
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14 - Sistema de Qualificações
O Usuário conta com um sistema de qualificar Usuários atualizado periodicamente
pelos comentários colocados pelos mesmos Usuários de acordo com as negociações
por eles realizadas. Esta é uma importante ferramenta de aferição da idoneidade
de terceiros, uma vez que a verificação da identidade dos usuários da internet é
bastante difícil e RetroGame.com.br não tem como realizá-la.
Tanto os Usuários compradores como os Usuários vendedores devem colocar uma
qualificação informando sobre a concretização ou não da negociação e
acrescentando qualquer comentário que desejem, assumindo responsabilidade
integral pelo que ali disserem. RetroGame.com.br não tem obrigação de
verificar a veracidade ou exatidão das qualificações, comentários ou réplicas e
NÃO se responsabiliza pelo que foi escrito, pelas ofertas de compra ou venda ou
por qualquer comentário expresso no site ou através de qualquer outro meio,
incluindo correio eletrônico. RetroGame.com.br se reserva o direito de
eliminar os comentários que considere inadequados ou ofensivos.
RetroGame.com.br tem ainda o direito de excluir os Usuários que recebam
comentários negativos provenientes de fontes distintas.
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15 - Propriedade Intelectual e links
Os conteúdos das telas relativas aos serviços do RetroGame.com.br assim
como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário
acesse e use sua Conta são propriedade do RetroGame.com.br e estão
protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas,
patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou
parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do
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O site pode linkar outros sites da rede , o que não significa que esses sites
sejam de propriedade ou operados pelo RetroGame.com.br. Não possuindo
controle sobre esses sites, RetroGame.com.br NÃO será responsável pelos
conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para
outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou
solidariedade do RetroGame.com.br para com esses sites e seus
conteúdos.
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16 - Indenização
O Usuário indenizará RetroGame.com.br, suas filiais, empresas
controladas ou controlantes, diretores, administradores, colaboradores,
representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários
ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento
dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do
RetroGame.com.br, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de
terceiros, incluindo honorários de advogados.
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